
Começou hoje! Anatel inicia o bloqueio de celulares piratas
Em novembro do ano passado, a
Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu o calendário para
bloqueio de celulares piratas no Brasil. Isso é, aparelhos que não são
certificados pela Anatel ou algum órgão equivalente do exterior (podem respirar
aliviados a maioria de vocês que comprou de forma legal um celular lá fora), ou
ainda os que possuem o número de identificação do aparelho, o IMEI, adulterado,
clonado, ou envolvido em alguma fraude. A medida tem como objetivo combater a
venda de celulares e outros dispositivos piratas e, que oferecem risco ao
usuário.
No calendário, a Anatel definiu
algumas datas, como a do início das notificações de bloqueio para usuários com
aparelhos irregulares, e as datas de bloqueio dos aparelhos de fato, ambas de
acordo com as regiões do país. Hoje, 9 de maio, se dá o inicio do bloqueio dos
celulares do Distrito Federal e Goiás. Esses usuários receberam a notificação
de bloqueio no final de fevereiro.
A partir do dia 23 de setembro os
usuários dos estados do Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande
do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul começarão a receber as notificações de
bloqueio, sendo o bloqueio efetivo agendado para 8 de dezembro.
Para os usuários de Minas
Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, estados do Nordeste e da região Norte,
as notificações chegarão a partir do dia 7 de janeiro de 2019, com o bloqueio
acontecendo no dia 24 de março de 2019.
A Anatel ainda informou que
aparelhos não certificados adquiridos antes das datas de bloqueio não serão
afetados, e que a medida pretende abranger outros aparelhos irregulares além
dos celulares, como tablets e máquinas de cartão. O objetivo é proteger o
consumidor.
Autor: Philipe Farias
Fonte: Senado