Em novembro do ano passado, a Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu o calendário para bloqueio de celulares piratas no Brasil. Isso é, aparelhos que não são certificados pela Anatel ou algum órgão equivalente do exterior (podem respirar aliviados a maioria de vocês que comprou de forma legal um celular lá fora), ou ainda os que possuem o número de identificação do aparelho, o IMEI, adulterado, clonado, ou envolvido em alguma fraude. A medida tem como objetivo combater a venda de celulares e outros dispositivos piratas e, que oferecem risco ao usuário.

No calendário, a Anatel definiu algumas datas, como a do início das notificações de bloqueio para usuários com aparelhos irregulares, e as datas de bloqueio dos aparelhos de fato, ambas de acordo com as regiões do país. Hoje, 9 de maio, se dá o inicio do bloqueio dos celulares do Distrito Federal e Goiás. Esses usuários receberam a notificação de bloqueio no final de fevereiro.

A partir do dia 23 de setembro os usuários dos estados do Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul começarão a receber as notificações de bloqueio, sendo o bloqueio efetivo agendado para 8 de dezembro.

Para os usuários de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, estados do Nordeste e da região Norte, as notificações chegarão a partir do dia 7 de janeiro de 2019, com o bloqueio acontecendo no dia 24 de março de 2019.

A Anatel ainda informou que aparelhos não certificados adquiridos antes das datas de bloqueio não serão afetados, e que a medida pretende abranger outros aparelhos irregulares além dos celulares, como tablets e máquinas de cartão. O objetivo é proteger o consumidor.

Autor: Philipe Farias