De novo? Operadoras insistem na ideia de limitar a banda larga no Brasil

Depois de quase dois anos desde a última discussão sobre o assunto, a pauta sobre a limitação da banda larga no Brasil volta a surgir. No último dia 6 de junho, durante um painel no Encontro Nacional da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) – encontro dedicado a discutir limites na banda larga, o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat), Luiz Otávio Prates, comparou a utilização da internet sem limites a pesca desenfreada em um rio.

“O uso irrestrito condena um recurso. Outro dia vi que tiveram que segurar a pesca num rio porque os peixes acabaram. Exploraram tanto que tiveram que parar, com a polícia mesmo, com ordem judicial. É importante nessa hora falar da franquia de dados”, disse.

Em 2016, as operadoras, especialmente a Vivo, tentaram impor um novo modelo de negócios onde seus usuários utilizariam a internet banda larga com uma certa limitação de gastos, a proposta acabou indo por ralo abaixo quando a Anatel, induzida por um grande clamor popular, vetou a imposição. A agência manteve a sua decisão até hoje, mas com a fala de Prates, que deixa bem claro a posição das operadoras em querer impor o limite de dados para a internet fixa, o assunto volta para a pauta da agência reguladora.

anatel-agencia-nacional-93.jpg
Foto: Uol Economia


Com a pressão das operadoras e também das organizações que representam a Sindisat, a ANATEL terá um novo prazo de até 180 dias para tomar uma nova decisão sobre a implementação ou não de franquias limitadoras de banda larga. A Abrint, que representa pequenos provedores, explica o seu posicionamento e explana o motivo das possíveis limitações.

 “Quem está vendendo internet está comprando de alguém. Não existe um local onde você recebe internet de graça. Como você (provedor) tem uma conta para pagar, esta será ampliada se você (usuário) tiver um uso exacerbado”, disse Basilio Perez, presidente da Abrint.

Ou seja, as empresas de provedores se veem de mãos atadas, uma vez que eles mesmo possuem uma limitação de banda para venda, adquirida previamente, e o fato dos usuários excederem essa limitação gera custos adicionais para a companhia, tornando o negócio não rentável. Claro que isso não se aplica a todas as empresas e já há opiniões emitidas pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) de que se as franquias realmente vierem a existir, que sejam feitas apenas por operadoras pequenas, não se estendendo a grandes empresas como Vivo, Claro ou Tim, por exemplo.

Falando abertamente sobre o assunto, Perez diz que uma franquia aceitável para entretenimento, trabalho ou comunicações seria de 500 GB para cima, o que permitiria um bom consumo diário de Netflix em uma Tv grande, por exemplo. Ainda opina dizendo que caso a franquia seja atingida, a redução de velocidade não deve ser abusiva e o usuário ainda deve conseguir acessar os seus e-mails, suas redes sociais ou consumir suas séries favoritas no celular de forma tranquila.

O problema é que o pensamento do presidente da Abrint pode ser considerado quase que utópico, tendo em vista que quando a proposta da implantação das franquias surgiu em 2016, os rumores eram de que as grandes operadoras iriam implantar planos com franquias mínimas de 10 GB, insuficientes muitas vezes para uma semana de uso de alguns usuários.

Teoricamente a implementação das franquias poderia gerar mais recursos voltados para a melhoria das infraestruturas das redes. O fato é que a Anatel terá que emitir uma nova decisão sobre o assunto até o dia 6 de setembro, data que por ser às vésperas das eleições pode se tratar de uma estratégia para deixar a deixar a discussão em segundo plano, vez que a adoção da medida é impopular.

Autor: Philipe Farias